Seminários sobre movimentos sociais, direito e violência

1.0 - Introdução

Os seminários que realizamos foram indicados em levantamento feito durante o II Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário, Mediação e Resolução de Conflitos Fundiários. Planejamos para todos um formato único e discutimos data e programa com alunos do Curso de Preparação para Pesquisa, recebendo o nome dos que se interessavam por coordenar o evento e participar diretamente do mesmo. A programação seria realizada através de mesa redonda, com um aluno coordenando e outro sendo expositor em conjunto com um professor da casa ou convidado, com a possibilidade de termos a presença de pessoas da comunidade envolvidas com o tema. O intuito era deixar os alunos no comando do processo, com a devida assessoria da coordenação. Seria a oportunidade de uma discussão temática e do aprendizado de organização, coordenação, participação como expositor.

Tivemos a oportunidade de contar com a participação direta da ASCOM, que nos ajudou com material gráfico e com placas para homenagem à personalidades que se destacam no campo trabalhado por cada seminário. Todos os eventos foram cobertos pela Assessoria de Comunicação, que realizou filmagens e divulgação pela imprensa falada e televisionada. Para cada seminário foram realizadas no mínimo reuniões de coordenação, em que os problemas foram discutidos, bem como dada orientação para os alunos que iriam estar nas diversas mesas.

2.0 - Seminário sobre Movimentos Rurais: direito e violência

Este foi o primeiro seminário realizado, em virtude, inclusive, da programação ter sido derivada do seminário mencionado no item anterior. Ele foi realizado de 12 a 13 de setembro de 2011, das 19 às 21 horas, no Auditório da Farmácia Escola, administrado em parceria com o antigo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (NEPE) - atual Assessoria Acadêmica da FADIMA. O NEPE estava sob a coordenação da Professora Sônia Maria Albuquerque Soares. Este seminário contou com a participação direta da Ouvidoria Agrária Nacional.

O seminário contou com 69 inscritos e foi composto por uma mesa redonda intitulada As bases do direito agrário brasileiro, tendo sido coordenada pela acadêmicaIngrid Amorim, com duas intervenções: a primeira foi realizada pelo acadêmico Flávio Salgueiro e o tema foi A propriedade da terra e a constituição brasileira. O segundo tema intitulado Fundamentos do nosso direito agrário esteve sob a responsabilidade do professor e juiz de direito Carlos Cavalcanti. A segunda mesa redonda foi intitulada Os movimentos rurais em Alagoas, tendo sido coordenada pela acadêmica Rêmia Vasconcelos. Foram expositores a acadêmica Gabrielle Faria (A função política dos movimentos sociais) e José Carlos da Silva Lima, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, com o tema: Trabalho da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas.

Em seguida foram realizados os debates. Além do mais, foram homenageadas as seguintes pessoas, pelos serviços prestados ao Estado de Alagoas no âmbito dos direitos humanos e intervenções na questão agrária estadual. Receberam uma placa de reconhecimento por tais serviços: desembargador José Fernandes de Holanda Ferreira, juiz Carlos Cavalcanti e Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar de Alagoas. A programação foi ampliada com a participação do acadêmico Ilbert Fonseca e do doutor Marcelo Nicolau, chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Nacional.

Na sessão de abertura, houve apresentação do Coral CESMAC.

3.0 - Seminário sobre o Movimento das Mulheres em Alagoas: direito e violência

Foi realizado durante os dias 27 e 28 de setembro de 2011 constando de duas mesas redondas, sendo uma delas intitulada A Lei Maria da Penha e outra: A violência contra a mulher em Alagoas. A primeira foi coordenada pela acadêmica Amanda Goulart e a segunda pelo acadêmico Marcus Vasconcelos.

A primeira mesa redonda teve como expositor o acadêmico Erisvaldo Santos: Os serviços policiais e a violência contra a mulher. Uma outra intervenção foi realizada pela professora Stela Cavalcante, com o título A Lei Maria da Penha: os direitos da mulher. A segunda mesa redonda teve a participação da acadêmica Williana Monteiro, que falou sobre elementos básicos para combater a violência contra a mulher em Alagoas. A segunda intervenção foi realizada pela professora Maria Aparecida de Oliveira: A violência contra a mulher em Alagoas.

O seminário aconteceu no mesmo local e no mesmo período mencionado para o anterior, contando com 93 inscritos e, na oportunidade, foram homenageadas pelos serviços prestados a Alagoas as seguintes pessoas: Maria Aparecida de Oliveira, Elaine Pimentel, Terezinha Ramires Bastos.

Na sessão de abertura, houve apresentação do Coral CESMAC.

Acadêmica Amanda Goulart

Apresentação do Coral do CESMAC

Stela Cavalcante e Maria Aparecida de Oliveira

Maria Aparecida de Oliveira e Amanda Goulart

Intervenção do acadêmico Erisvaldo Santos

Intervenção da professora Stela Cavalcante

Professora Maria Aparecida de Oliveira

Terezinha Ramires Bastos

Terezinha Ramires Bastos e Luiz Sávio de Almeida

Elaine Pimentel

Elaine Pimentel recebendo homenagem

4.0 - Seminário sobre o Movimento Negro na Periferia de Maceió: direito e violência

O seminário foi realizado no período de 26 a 27 de outubro de 2011, no Auditório da Farmácia Escola, tendo sido homenageados o Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Alagoano Quilombo, o Núcleo Cultural da Zona Sul, a Casa Abassá de Angola de Oyá Igbalé, a Casa Ile Ifé Omi Omo Possu Betá e o professor Zezito de Araújo. Antes da realização dos trabalhos no dia 27, apresentou-se a dançarina Sirlene Gomes e , também, o grupo de Maracatu Abassá de Angola. Foram 90 inscritos.

A primeira mesa redonda - intitulada Direitos fundamentais e inclusão social - foi coordenada pelo acadêmico Marcus Vasconcelos. A primeira intervenção foi realizada pelo acadêmico de direito João Azevêdo: O papel da faculdade particular na diminuição do preconceito. A segunda foi realizada pelo professor de direito constitucional Marcus Robson Filho: Inserção do negro na sociedade: cotas raciais como instrumento de inclusão. Foi também realizada uma intervenção pelo acadêmico de direito Marcelo Oliveira, intitulada A missão policial e a relidade da periferia. Finalmente o presidente da Comissão de Defesa das Minorias Étnico-sociais da OAB/AL, Alberto Jorge Vieira dos Santos, pronunciou-se sobre a evolução das garantias constitucionais relacionadas às minorias.

A segunda mesa, intitulada Dialogando a cultura brasileira, foi coordenada pelo acadêmico João Azevêdo. O acadêmico Rhary Oliveira falou sobre a importância da cultura afro-brasileira na promoção da igualdade social. Viviane Rodrigues, relações públicas do Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Alagoano Quilombo, falou sobre o quilombo do Jacintinho: identidade e ação do movimento negro unindo a periferia. O mestrando Cláudio Gomes participou com a exposição: Discutindo a religião afro-brasileira. Por fim, a Mãe Vera falou sobre religião e integração em projetos sociais.